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20 de Março de 2019

Os Valores Sociais e a participação do Estado na Banalização da Vida Humana.

Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, Advogado
há 6 dias

Vivemos nesse ano de 2019 um escancaramento da banalização das vidas humanas, com tragédias anunciadas e amplamente previstas, na era digital assistimos em tempo real em nossos aparelhos eletrônicos portáteis o ceifar de vidas humanas.

A facilidade encontrada para matar é a mesma para morrer, em uma "guerra" silenciosa completamente incentivada por políticas públicas, (ou pela ausência delas) que defendem a produção de riquezas a qualquer custo, mesmo que em arrepio de direitos fundamentais.

A vida humana nada mais é que poeira ao vento e enquanto os corpos se empilham aos montes, à famílias sobram apenas estatísticas para justificar o injustificável, e desídia de quem deveria interceder para preservar a integridade do individuo e a segurança da sociedade.

Em específico episódio do caso Brumadinho, não bastaram anúncios dos mais variados por técnicos competentes quanto a insegurança e instabilidade da barragem, TODOS, preferiam assumir o risco quanto a produção do resultado, que para nós no direito é justificativa que fundamenta o chamado DOLO EVENTUAL, para formação da conduta desejada pelo agente.

Sendo assim, não podemos apenas aceitar os acontecimentos como tragédias naturais, não bastasse as ambientais já ocorridas com a mesma empresa no Caso de Mariana e a poluição e destruição da fauna e flora do Rio Doce, também nas Minas Gerais.

Em Brumadinho, foram CENTENAS DE VIDAS HUMANAS soterradas por lama de rejeito de minério, Pais, Mães, Filhos, Maridos, Esposas, Irmãos, Amigos, engolidos pela ganância Estatal que foi leniente com a empresa privada, exclusivamente pela imensa geração recursos para o Município e o Estado, se quer cogitando que o desastre iminente poderia se concretizar.

A administração pública deve acima de qualquer outro fundamento atuar com absoluta observância a Supremacia do Interesse Público sobre o privado, e JAMAIS poderá se quer cogitar arriscar a perda de vida humanas, em favor de geração de receita, mas quando a opção é diferente a mensagem implícita é: custa menos "Pagar indenizações" por perda de vidas humanas, a corrigir adequadamente as falhas nos processos de geração de receita.

Não bastasse a desídia em sua inércia fiscalizatória, os processos indenizatórios são intermináveis e são computados na conta do esquecimento da opinião pública, a grande aposta é que TODOS irão esquecer, e serão os familiares vencidos pelo cansaço, e um dia daqui a dez ou vinte anos, talvez aceitem qualquer valor pela irreparável perda do ente amado.

O retrato se repete quando incentivamos a violência para resolver o problema de violência Estatal ou privada, a falta de limites na criação de uma geração que não consegue lidar com suas próprias frustrações, e a cultura de que a violência é o melhor caminho para a pacificação, gera mais um campo fértil a desastres como os já experimentados.

Crianças e adolescentes esquecidos pelos seus pais, abandonados a própria sorte, vítimas de todas as especies de violências quando buscam o Estado para responsabilizar os seus genitores pelos abandonos e pelas violências que sofrem, são menosprezados, com problemas reduzidos acabam por se convencer que são merecedores do sofrimento e da angústia que experimentam.

Distilam então todo o seu ódio na sociedade que os esqueceu e abandonou e contando com a facilidade na aquisição de uma arma de fogo de forma ilícita, planejam, e executam aberrações como as que ocorreram ontem na cidade de Suzano, livremente acessam uma Escola pública armados com armas de fogo e seus espíritos cheios de ódio e dor, disparam contra seus "inimigos" naturais.

Enquanto não compreendermos que nossa sociedade está adoecida e que é responsabilidade do Estado atuar não apenas na repreensão, mas também na prevenção e proteção das vidas do POVO, nas vidas que deveriam estar protegidas dentro das salas de aula, no templo do conhecimento buscando uma esperança em dias melhores, sendo vítimas do intolerância e do descaso de seus pais e de seu Estado.

Comprova-se o apodrecimento do núcleo social e a incompetência Estatal em resguardar o minimo existencial necessário a manter a Dignidade da Pessoa Humana. Essa que não deve estar presente apenas no texto da Carta Cidadã, mas deve ser fundamento de um Estado que se propõe a protagonizar a vanguarda mundial.

Ao assombro dos valores fundamentais deita-se o Estado silente à busca de encontrar culpados para sua inércia, não reconhecendo que é talvez o maior participe na violação desses direitos, sendo o Co-Autor de TODAS as tragédias narradas, por primar mais pelo patrimônio e esquecer do sujeito, precisa no dia seguinte fabricar o discurso dos culpados para contemporizar a dor dos parentes que ficaram com suas lembranças em fotos e videos dos que se foram de tão violentamente.

Priorizar as vidas Humanas não é favor algum é dever do Estado, que não pode encontrar qualquer argumento técnico jurídico para flexibilizar sua responsabilidade, pensar mais nas Vidas e menos no lucro, seria o começo de um Estado melhor.

Daniel Benvenutti - Professor de Direito e Advogado

2 Comentários

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Maravilha professor, entendo que é necessário leis penais mais rígidas e enérgicas para assegurar e preservar a vida humana. continuar lendo

Suas palavras são um norte no meio desse mar de insanidade em que vivemos. Quantos Brumadinhos, Suzanos e tantos outros que viram nomes desconhecidos com o tempo e estatística nas pesquisas, serão necessários para que o "gigante adormecido" desperte? Leis nós temos de sobra, falta mesmo é ter no Dna brasileiro a vontade de fazer o que é certo, pelo motivo certo. continuar lendo